Política de privacidade

Modelo para revisão. Este texto é um ponto de partida e não substitui a orientação de um advogado. Preencha os dados da operadora no topo do script desta página e revise com um profissional antes de divulgar aos colaboradores.

1. Quem cuida dos seus dados

Quem decide como seus dados de trabalho são usados é a empresa contratante do sistema (a “Empresa”), chamada pela LGPD de controladora. [NOME DA EMPRESA OPERADORA DA PLATAFORMA] (a “Operadora”) fornece o sistema e guarda os dados em nome da Empresa, como operadora de dados.

2. Quais dados são tratados

• Cadastro: nome, cargo, setor, telefone, e-mail e data de nascimento.
• Acesso: matrícula e senha (a senha é guardada de forma protegida, nunca em texto aberto) e os aceites destes termos.
• Jornada: registros de ponto, escala, faltas, folgas, trocas de turno e solicitações.
• Pagamento do trabalho: valor de diária ou hora, vale-transporte, vale-refeição, gorjetas e fechamentos de folha.
• Segurança: registro das ações feitas no sistema, com data e hora.

O sistema não pede dados sensíveis (como saúde ou religião). Se a Empresa registrar algo assim em campos de observação, a responsabilidade pelo conteúdo é dela.

3. Para que usamos

Para organizar a escala e o ponto, calcular pagamentos, cumprir obrigações trabalhistas e legais, proteger o sistema contra uso indevido e permitir que você consulte as suas próprias informações. Não usamos seus dados para propaganda nem os vendemos.

4. Com quem os dados são compartilhados

• Pessoas da própria Empresa, conforme a permissão de cada função (por exemplo, só quem cuida da folha vê a folha).
• A Operadora e seus fornecedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados em nuvem), apenas para manter o sistema funcionando.
• Serviços que a Empresa decidir ligar (como envio de e-mail ou emissão de boleto), apenas para a finalidade deles.
• Autoridades, quando a lei exigir.

Os dados de uma empresa ficam separados dos de outras empresas que usam a mesma plataforma. Os servidores dos fornecedores podem estar fora do Brasil; nesse caso, a Operadora adota as proteções previstas na LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar o vínculo com a Empresa e pelo prazo que a lei trabalhista, fiscal e previdenciária exigir. Depois disso, os dados podem ser apagados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode pedir à Empresa: confirmação de que seus dados são tratados; acesso a uma cópia; correção de dado errado; anonimização ou eliminação de dado desnecessário; informação sobre com quem foram compartilhados; e, quando aplicável, a retirada de um consentimento. O administrador da Empresa consegue, no próprio sistema, baixar um arquivo com os seus dados e anonimizar o cadastro quando a lei permitir. Alguns registros precisam ser mantidos por obrigação legal.

Para exercer seus direitos, fale com o administrador ou com o responsável por dados da Empresa. Se não for atendido, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Como protegemos

• Cada pessoa entra com matrícula e senha próprias.
• As permissões limitam o que cada função enxerga e altera, inclusive no servidor.
• A comunicação com o servidor é protegida (HTTPS).
• Os dados de empresas diferentes são isolados.

Nenhum sistema é totalmente livre de risco. Em caso de incidente que afete seus dados, a Empresa e a Operadora avisarão conforme a lei.

8. Dados guardados no seu aparelho

Para funcionar sem internet, o sistema guarda uma cópia dos dados da Empresa no navegador do aparelho usado. Em aparelhos compartilhados, saia do sistema ao terminar.

9. Responsável por dados da Empresa

O contato do responsável por dados (encarregado) é definido pela Empresa. Na falta dele, use o administrador do sistema. Dúvidas sobre a plataforma: [E-MAIL DE SUPORTE].

10. Mudanças

Esta política pode ser atualizada. A data e a versão aparecem no topo. Mudanças relevantes serão avisadas no sistema.